O que é desapropriação:
Despropriar é privar voluntariamente alguém de algo que possuía por meio de fraude ou violência física ou moral. A expropriação é sinônimo de pilhagem, despojamento, pilhagem e pilhagem.
Em termos mais formais ou poéticos, a palavra desapropriação é usada para causar um impacto emocional na usurpação ou resquícios de algo, por exemplo, a expropriação da morte, a expropriação da vida, a expropriação do tempo, a expropriação da riqueza ou a expropriação de terras.
A expropriação de terras latino-americanas com a chegada dos europeus na época dos descobrimentos é também uma crime contra a humanidade, em outras palavras, um crime contra a humanidade. Presentemente, a expropriação territorial, a expropriação da água e a expropriação imobiliária são consideradas crimes puníveis com pena de prisão.
Veja também Crime.
A expropriação também se refere aos restos mortais de animais para consumo humano de menor valor.
Despropriar vem do latim Vou despoliar que significa despir, descascar ou saquear.
Crime de expropriação
O crime de expropriação é imputado a todo aquele que voluntariamente ocupar propriedade alheia (casa ou terreno) sob ameaça, engano ou violência física ou moral fazendo uso disso sem direito real.
O crime de expropriação no Código Penal Federal do México, Capítulo V, artigos 395 e 396 Contempla pena de 3 meses a 5 anos de prisão e multa de 50 a 500 pesos. A desapropriação de imóveis urbanos no Distrito Federal tem sanções mais agravantes.
O crime de expropriação não deve ser confundido com o despejo de um bem. Apesar de estar relacionado, despejo se refere especificamente a despejo durante a vigência de um contrato.
- Despejo.
- Crime.
