O que é democracia representativa:
A democracia representativa, também conhecida como democracia indireta, é um forma de governo onde os cidadãos exercem o poder político por meio de seus representantes, eleitos por sufrágio, em eleições livres e periódicas.
Em tese, o detentor do poder político é o soberano, ou seja, o povo, mas ele não o exerce por si mesmo. Nesse sentido, a democracia indireta surge devido às dificuldades envolvidas na atuação efetiva de cada um dos cidadãos das nações de milhões de pessoas como ator político perante o Estado, para que se crie a figura da representatividade.
É por isso que a democracia representativa utiliza mecanismos de participação cidadã, como o voto, para dar legitimidade aos representantes eleitos para atuar e tomar decisões em nome de seus representados.
Como tal, a democracia representativa é o sistema político mais amplamente aceito e empregado pelas democracias do mundo, e é também o sistema característico das nações liberais.
Características da democracia representativa
Uma das características básicas desse tipo de governo é a representatividade. Esta deve ser submetida à decisão das maiorias, acionadas por mecanismos democráticos para escolher, entre uma série de candidatos, os cidadãos que representarão o povo perante as diferentes instâncias do Estado. Nesse sentido, há a responsabilidade civil e social de exercer o direito de voto para o funcionamento do sistema representativo.
A representatividade se reflete principalmente no nível executivo, nas presidências, governadores e prefeitos, e no nível legislativo, em congressos, câmaras ou assembléias.
Outra característica da democracia representativa é a existência de partidos políticos constituídos por cidadãos que representam os interesses e ideologias de setores específicos da população. Os partidos políticos são organizações legais e, portanto, seus candidatos adquirem benefícios de organizações formais e royalties legais de candidatos independentes, por exemplo.
Como toda democracia, é caracterizada pelos seus valores democráticos, por garantir os direitos e o bem-estar do cidadão e por ser regida por princípios constitucionais e modelos democráticos.
Exemplos de democracia representativa
A democracia representativa pode ser combinada com outras formas de governo, geralmente republicanas, que se baseiam na divisão, equilíbrio e controle mútuo de poderes, para garantir as liberdades individuais.
Além disso, uma democracia representativa também pode apresentar um sistema federal ou centralista. O sistema federal de organização política do Estado é composto por entidades políticas ou estados, associados e subordinados em regime de governo federal, mas com um certo nível de autonomia em relação ao seu governo e legislação.
Por outro lado, o sistema centralista não confere essa independência na tomada de decisões a outras entidades. As democracias representativas, republicanas e federais são, por exemplo, as de países como o México ou a Argentina na América Latina. As democracias representativas, republicanas e centralistas são, por exemplo, as de países como Chile e Brasil da América Latina.
Democracia representativa e participativa
A democracia representativa ou indireta difere da democracia participativa ou direta por seus mecanismos de participação.
O sufrágio é o mecanismo de participação por excelência da democracia representativa. Por outro lado, referendos e plebiscitos são formas de exercer a democracia direta. Tanto a democracia representativa como a democracia participativa compartilham valores democráticos.
Democracia semi-representativa
Uma democracia semi-representativa ou mista é conhecida como aquela que mistura características tanto das democracias representativas quanto das participativas.
Desta forma, o povo elege os seus representantes por sufrágio, de forma livre e periódica, e também tem a possibilidade de participar ativamente nos assuntos políticos, na tomada de decisões e na resolução de problemas de interesse público, acionando mecanismos constitucionais de participação como iniciativas populares, referendos ou plebiscitos.
Um exemplo de democracia semi-representativa é a República Oriental do Uruguai.
