A democracia é um forma de governo em que a participação do cidadão é incentivada, através de uma série de mecanismos legítimos, para que possam tomar decisões políticas, econômicas, sociais e culturais.
A democracia é um sistema de governo que respeita os direitos humanos, a liberdade de expressão e a igualdade de oportunidades. Também busca ser um sistema justo e garantir o bem-estar geral da sociedade.
Abaixo estão as características básicas que toda democracia possui.
Responsabilidade civil
A democracia é uma forma de governo baseada na representação e responsabilidade social exercida pelos cidadãos, maiores de idade, que, através do voto, elegem os seus representantes políticos e os responsáveis pela tomada de um conjunto de decisões importantes para a sociedade em geral.
Valores democráticos
A democracia é um sistema de governo que se baseia em um conjunto de valores morais, éticos e sociais que se baseiam no princípio da liberdade, respeito, tolerância, compromisso, solidariedade, igualdade, fraternidade, justiça, soberania e participação.
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Garantia de direitos e bem-estar comum
A democracia visa garantir o bem-estar dos cidadãos, portanto, enfatiza o respeito pelos direitos humanos, direitos civis, direitos sociais, liberdade de expressão, liberdade de culto, inclusão de minorias, acesso à educação e igualdade de oportunidades.
O respeito à liberdade garante diversidade de opiniões, combate às desigualdades sociais, acesso ao conhecimento e à informação, denúncias contra atos de corrupção, entre outros.
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Democracia descentralizada
A democracia se caracteriza por ser um sistema de governo que busca a descentralização do poder e da tomada de decisões para garantir que as melhores ações sejam realizadas com relação às pessoas e ao desenvolvimento do país em geral.
Através da descentralização, o poder é conferido a vários departamentos e níveis da administração pública que são mais facilmente acessíveis aos cidadãos.
Participação política
Os cidadãos têm o dever e o direito de participar ativamente no sistema político do seu país, de forma a garantir o seu bem-estar e outros direitos. Por excelência, o melhor exemplo é quando as pessoas exercem o direito de voto direto, secreto e universal.
As eleições são uma consulta popular de tipo presidencial e parlamentar e aberta a todos os cidadãos, que deve ser realizada periodicamente, geralmente após um período de atividade política entre 4 ou 5 anos.
Princípio constitucional
Os países com sistemas de governança democrática são baseados em um princípio constitucional. Ou seja, possuem uma Constituição Nacional na qual são elaboradas as bases do sistema político, econômico, social e cultural de uma nação.
Da mesma forma, a Constituição estabelece as garantias da democracia, os deveres e direitos fundamentais que devem ser aplicados conforme o caso, todos os grupos sociais são levados em consideração e são estabelecidos os princípios da igualdade e da liberdade.
Modelos democráticos
As democracias são compostas por três tipos de sistemas representativos do povo, que são: sistema presidencial (o presidente da nação, os ministros e os principais secretários), sistema parlamentar (define os poderes do presidente) e sistema colegial (É composto por representantes do Parlamento e da Presidência).
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